Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USSO COM LUCIANO MACHADO PACHECO
CRIA OS CARGOS DE ENCARREGADO DO SETOR DE ICMS E ENCARREGADO DO SETOR DE PLANEJAMENTO E ARRECADAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1439/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O CARGO DE COORDENADORA DO PROJETO CIDADO DO FUTURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROIBE E INSTITUI MULTA AS PESSOAS QUE DEPOSITAREM OU ATIRAREM LIXO, NAS MARGENS DAS ESTRADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , DO VICE- PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRI O PREMIO GLAUCO SARAIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.073 DE 23/03/96 E DA OUTRAS PROVIDENCAS
CRIA NO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO O S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO PARA PRESTAÇÃO DE MUTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
FICA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00
AUTORIZAO O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILAR PARA TECNICO EM AGROPECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO OS DIREITOS DE POSSE E PROPRIEDADE DE UMA AREA
CRIA A JUNTA ADMINSTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE FINANÇAS PARA SECRETARIO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FUNCIONÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETURAR PAGAMENTO Á EMPRESA LEVE TRASPORTES E SERVIÇOS LTDA, CONFORME ACORDO JUDICIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 28/08/1998