Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REVOGAR A LEI MUNICIPAL N°1310/97 MERLOF INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA, AREA DE TERRA A EMPRESA FISCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER UMA AREA DE TERRA Á ANDRE MOVEIS SOB MEDIDA
RESOLUÇÃO Nº 18/98 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO PROVISÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONTRATO DE CESSÃO DE USOS COM ANDERSON LUIZ. DA SILVA
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N°1405/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1454/98
ALTERA OS ARTIGOS 2°, 3° E 5° LEI MUNICIPAL N° 1458/98 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR COM OPÇÃO DE COMPRA, UMA (01) RETROESCAVADEIRA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00
ALTERA O PADRAO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS E A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N°658/94 DE 05.01.94 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 PROFESSOR, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NA SEDE DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR O IPTU ATE SETE PARCELAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RELATIVO AO ACORDO PRADEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVEZ DA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA/RS
FICA ESTABELECIDO PLANO DE AUXILIO CONTIDO NO ORCAMENTO MUNICIPAL PARA 1998
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N° 1443/98 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 10/06/1998