Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 3°DA LEI MUNICIPAL NO ° 1405/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES E SERVENTES DE ESCOLA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇOES DE CREDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDUR- BANO/RS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - MPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM PAULO RICARDO GOME DE SOUZA
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA MARIA SOUZA LEAL DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM MARILEDA VANIS FONTES
ALTERA O PADRAO DE CARGO DE RECEPCIONISTA DA SEC.DA SAUDE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA REGULAMENTO O PLANO DE AUXILIO PARA O CARNAVAL DE 1998
FICA PROIBIDA A CAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, DE TODA E QUALQUER ESPECIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE SAO JERÔNIMO, REAVALIANDO FUNÇÕES E REALINHAMENTO CARGOS, REVOGADO A LEGISLAÇÃO EXISTENTE QUE INSTITUÍA CARGOS EM COMISSAO
REGULAMENTA A VENDA DE PRODUTOS EM VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PERMITE A INCENTIVA A ADOÇÃO PARA FINS DE CONSERVAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS PRAÇAS PUBLICAS
CRIA CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRA A LIMPEX - IND. E COM. DE DETERGENTES LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA DOAÇAO COM ENCARGO, PARA JUARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADERIAS E DA OUTRA PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1427/97 DE 30.12.97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATAVEZ DA SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA COMA INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 18/03/1998