Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCORPORA EMENDAS A LEI DE ORÇAMENTO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA A S.J COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ARTEFATOS DE METAIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
CRIA O TITULO DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO
AUTORIZAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM WLADIR AZEREDO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM WLADIR AZEREDO
CRIA O TÍTULO DESTAQUE EMPRESARIAL DO ANO.
REGULARMENTE O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA OS CARGOS DE CHEFE DA CONTABILIDADE E CHEFE DA TESOURARIA
DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL E ELE VINCULADO
DISPOE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/RELAMPAGUEAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ULBRA - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DO PERFIL SÓCIO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE COM SILVIA REINARTE FURQUIM
INSTITUI ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO A PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DESCRITA
CRIA OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E TELEFONISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 31/12/1997