Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1998
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.957,71
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A FRIGODELTA ABATEDOURO DE BOVINOS LTDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMO GOVERNO DO ESTADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A COHAB PASSAR ESCRITURA PUBLICA A EMPRESA KRETSCHMAR DO BRASIL LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E REVISTAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES UTILIZANDO PARTE DA ÁREA PUBLICA
OBRIGA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DO FOLCLORE GAÚCHO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.7525,61.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.990,88.
CRIA O PLANO DE INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 240.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 96/96.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 20/11/1997