Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 34.363,80.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 77.171,20.
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UMA ÁREA DE TERRA AO SR. NOÉ DA SILVA SANTOS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 931/95.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL.
ALTERA A TERMINOLOGIA DA LEI MUNICIPAL N° 1270/97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL N° 1072/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS LOCALIDADES QUE DISPÕE.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANITA DA SILVA VIDAL
ESTENDE AOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1365 O AUMENTO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 1330/97 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.000,00.
ALTERA A TERMINOLOGIA DA LEI N° 1365/97. DE 07 DE AGOSTO DE 1997.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 586/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 PROFESSOR, 01 AUXILIAR DE SECRETARIA E 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ACORDO PRADEM.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O PERÍODO DE 1998 À 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NO ADIANTAMENTO AO CONTRATO N° 022/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NAS LOCALIDADES QUE DISPÕE.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 19/09/1997