Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA OBRIGATÓRIO PARA TODOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS COM TRAÇÃO ANIMAL, A COLOCAÇÃO DE SINALEIRAS (OLHOS DE GATO) NA PARTE DIANTEIRA E TRASEIRA DOS VEÍCULOS, QUE TRAFEGAREM NO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA O ARTIGO 35 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NAS LOCALIDADES QUE DISPÕE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO PADRE CACIQUE LOCALIZADA NO MORRINHOS
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO LUIZ PRADELLA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SENADOR ALBERTO PASQUALINE, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO ROQUE GONZALES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO ANTÔNIO AUGUSTO BORGES DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MARCIONÍLIO SARAIVA DA FONSECA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO EDU LOPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO PADRE REUS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO DORVAL FERREIRA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO SEPÉ TIARAJU, LOCALIZADA NA SEDE RURAL.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO FERNÃO DIAS PAES LEME, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
ALTERA O PERCENTUAL DA MULTA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL N° 415/90, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REENQUADRAMENTO DE PROFESSORES CONTRATADOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO GUIOMAR DE ARAÚJO RAMOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MORRINHOS.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1 ° GRAU INCOMPLETO PROTÁSIO ALVES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 19/08/1997