Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO JOAQUIM NABUCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MANOEL DE SOUZA JOÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO ARI BOSQUEROLI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO JOSÉ BONIFÁCIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
DESATIVA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO ARLINDO ALMEIDA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUITÉRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À JANE LÚCIA HENRIQUES M.E.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E AJUIZAR DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DESCRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E AJUIZAR AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DESCRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA PRINCESA ISABEL NA LOCALIDADE DE MORRINHOS PARA MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ELENARA MEDEIROS ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ORVALINO FRANCISCO DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM VANDERLEI PEREIRA DE CARVALHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA MARIA DA SILVA DORNELLES.
ALTERA A TERMINOLOGIA DA LEI N° 1264/97.
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 130/86.
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 DE 05.01.94.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR UMA DOAÇÃO COM ENCARGO AO SR. JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SR. OSVALDO N. DA SILVA, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 1117/96.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 01/08/1997