Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UM AUTOMÓVEL VW/QUANTUM, DE PROPRIEDADES DE AUTO LOCADORA ÁUREO SUL LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PARCELAMENTO DO IPTU DO ANO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ACORDO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JANAÍNA RIOS DE BARROS, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 1125/96.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 245 DA LEI MUNICIPAL N° 415/90.
REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 1122/96 DE 18 DE JULHO DE 1996.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1168/96 DE 01 DE AGOSTO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM CARLOS LEANDRO G. DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DANILO DE SOUZA LOPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO - 17º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JERÔNIMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA AO SR. JOSÉ CARLOS DE LIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA DOADA AO SR. VALMOR RIBEIRO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DO VALOR RELATIVO A INDENIZAÇÃO DO SEGURO AOS DEPENDENTES DE FUNCIONÁRIA FALECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA À EMPRESA BENEDETTI E ELAINE LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À INDÚSTRIA DE BEBIDAS DEGUSTARE LTDA.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº13, LOCALIZADA NA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO, A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER COM O DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO N° 25 EM DOIS LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 17/07/1997