Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 PROFESSORES, CONFORME ACORDO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER UMA ÁREA DE TERRA AO SR. CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 1193/96.
DA DENOMINAÇÃO A TRAVESSA EXISTENTE NA RUA MARECHAL FLORIANO , NESTA CIDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1296/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR VALORES DO IPTU, A CONCEDER DESCONTO PARA O PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE INSEMINADOR ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 624.500,00.
FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS E TAXAS ESTABELECIMENTOS NA LEI MUNICIPAL N° 1262/97 DE 05.03.97.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1160 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1159/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, Nº 13 NA VILA LAGO PARQUE CLUBE, NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ENCONTRO DE CONTAS COM A EMPRESA AUTO SÃO JERÔNIMO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.246,00.
DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE MENSAGEM ''DOE SANGUE, DOS ÓRGÃOS, SALVE UMA VIDA'', NAS MENSAGENS E CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS, E EM TODA A PUBLICIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 537, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES COM RENDA DE ATÉ 2 SALÁRIOS MÍNIMOS, QUE SEJAM APRESENTADOS E PENSIONISTAS E QUE NÃO TENHAM OUTRA FONTE DE RENDA, SENDO PROPRIETÁRIOS DE NO MÁXIMO UM IMÓVEL RESIDENCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM EDUARDO UBIRAJARA CONCEIÇÃO DA COSTA, REVOGANDO-SE A LEI MUNICIPAL N° 1153/96.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMISSÕES COMUNITÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DOMICILIARES E O RECEBIMENTO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA PARA MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO DOMICILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 13/06/1997