Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O REPASSE DO PAGAMENTO DE MENSALIDADE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CARBONÍFERA - ASMURC.
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00.
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO, COM A ARPA ( ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS).
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1058/96 DE 12.02.96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CEEE.
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO A COLOCAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS PORTAS DE SEGURANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS PROPRIETÁRIOS DE TÁXIS NA COLOCAÇÃO DE TAXÍMETROS EM SEUS VEÍCULOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E CONTRATAR FUNCIONÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO NA LOCALIDADE DE MORRINHOS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A PERMUTAR ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UMA (01) ENFERMEIRA , POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
CRIA O CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NOS ENCONTRO DE CONTAS DOS DÉBITOS E CRÉDITOS COM A CEEE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONTRATO COM O HOSPITAL DE CARIDADE DE SÃO JERÔNIMO PARA ATENDIMENTO AOS CASOS DE URGÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 46, INCISO ''V'' DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PROFESSORES E DOMÉSTICAS.
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 1173/96 E DOA À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE UMA ÁREA DE TERRA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 03/05/1997