Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1163/96 E CEDE UMA ÁREA DE TERRA À JUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSPETORIA VETERINÁRIA QUE ESTÁ VINCULADA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O REMANEJAMENTO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 635/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR VIGIAS E DOMÉSTICOS, CONFORME CONVÊNIO... PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E AJUIZAR AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVAMENTE AO IMÓVEL DESCRITO.
DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA RIACHUELO NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A AGAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO À CIERGS NO VALOR DE R$ 500,00 PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO CADASTRO INDUSTRIAL DO R.S.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR, COM OPÇÕES DE COMPRA, UMA (01) RETROESCAVADEIRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS CONSIDERADAS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NAS LOCALIDADES QUE DISPÕE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS, E ALTERA O N° DE CARGOS DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1245/97.
ALTERA A TABELA V DA LEI MUNICIPAL N° 415/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO, NAS LOCALIDADES QUE DISPÕE.
CRIA E REGULAMENTA O ''PLANO DE AUXÍLIO PARA O CARNAVAL'' DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM FUNCIONÁRIO PARA O SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE SÃO JERÔNIMO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 19/03/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026