Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NOVO ZONEAMENTO FISCAL NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO JERÔNIMO, REVOGANDO O DECRETO N° 582, DE 28.03.90.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, REAVALIANDO FUNÇÕES E REALINHANDO CARGOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 658/94, ESPECIALMENTE OS CAPÍTULOS III E IV.
ISENTA O SR° MANOEL ANTONIO M. DE LIMA DO PAGAMENTO DO IPTU E DIVIDA ATIVA
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.649,00
EXTINGUE OS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997
PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU NO ÂMBITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA FABRICA DE CALCADOS DE COURO, BOLSAS E SACOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA AREA DE TERRA A FABRICA DE CALÇADOS DE COURO, E BOLSAS E SACOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICA AUTORIZADO A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO CALOR DE R$ 12.279,60
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA EXAMES MEDICOS E ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 88/85 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ODETE DE SOUZA
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1118/96 DE 18 DE JULHO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM IRENE RODRIGUES DE OLIVEIRA
REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1155 DE 18 DE JULHO DE 1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA PARA A COLOCAÇÃO DOS ARCOS DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 28/01/1997
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026