Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À ANTÔNIO PEREIRA CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA DENOMINAÇÃO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARECHAK FLORIANO E MARCILIO DIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, AOS CONTRIBUINTES EM ATRASO COM A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
DA DENOMINAÇAO A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES DA RUA PADRE PINTO ATE A RIA GENERAL OSORIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.500,00.
FICA AUTORIZADO A ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 882/94, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E CEDER UMA AREA DE TERRA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM ECOLOGICA SAO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE USO COM SELOMAR CONTER DE SÁ
REVOGA A LEI MUNICIPAL N°1144 DE 18 JULHO DE 1996
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ROSANGELA BRASIL FRANÇA DA ROSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ARLETE TEREZINHA DA SILVA VAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO CLAUDIONOR DE OLIVEIRA TORRES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA MARLENE VARGAS BERBIGIER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MARIA DO CARMO BOLZE LEITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOÃO JOSÉ DE SOUZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM LEILA MARIA FLORES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h23 · Norma mais recente da lista: 11/12/1996
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026