Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM MERI TEREZINHA CAMPOS DA SILVA.
CONCEDE DESCONTO PARA OS CONTRIBUINTES EM ATRASO QUE ESTÃO EM DÍVIDA ATIVA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL À CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA À EMPRESA CERÂMICA 5 ESTRELAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1157 DE 18 DE JULHO DE 1996.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 18 DE JULHO DE 1996.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.795,03
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.740,86.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$176.000,00.
O PODER EXECUTIVO AUTORIZA A COHAB PASSAR ESCRITURA PÚBLICA À FIRMA L. BECKER E C E CIA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ISSQN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DE ALVARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À IRONDINA DA SILVA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL - FGTAS.
INSTITUI COMO OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PROFISSIONAIS DOS ANESTESISTAS QUE PRESTEM SERVIÇOS NO HOSPITAL SÃO JERÔNIMO A PESSOAS CARENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR A DÍVIDA ATIVA, REFERENTE A ALVARÁ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À SANDRO MÁRCIO VASCONCELOS PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 06/11/1996