Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.200,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À DEJAIR DA SILVA RAMALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À LUIZ FERNANDO TERRA DE QUADROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR UMA ÁREA DE TERRA CEDIDA À MARIA REJANE MACHADO GOMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À METALÚRGICA MUSTANG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.600,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1057/96.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/88 DE 18 DE ABRIL DE 1998, QUE DA NOVA DENOMINAÇÃO A RUA DOMINGOS SIQUEIRA, NESTA CIDADE
DISPÕE AS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE CÂNDIDO VALMIR DE MENEZES FERREIRA.
ISENTA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA AV. MAURÍCIO CARDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA A MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE DO PAGAMENTO DO CALÇAMENTO DA AV. MAURÍCIO CARDOSO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A RUA LUIZ M. PICARELLI, EM FRENTE A ESCOLA CARLOS MAXIMILIANO, EM CALÇADÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 01/10/1996