Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA CEEE COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM DANILO DE SOUZA LOPES.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1123 DE 18 DE JULHO DE 1996.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ALEXANDRE RIBEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DE GERALDINA ANTÔNIA DA SILVA.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À JUARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS.
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTA ELÍZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RETOMAR A ÁREA DE TERRA DOADO AO SR. ENEDIR JOSÉ GOMES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JOSÉ MARIA SOUZA LEITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA LUCIA SILVA MEDEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANA MARIA CORREIA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ANDRÉ COSTA DA SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SR. CARLOS LEANDRO G. DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM SRA. BEATRIZ REGINA NORONHA ALVES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM ORQUELITA MACULAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM JEFERSON VIEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 01/08/1996