Câmara Municipal de São Jerônimo (RS)
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DA AIDS/HIV.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
POR MOTIVOS DE NÃO AUTORIZAÇÃO DO SISTEMA NA FORMA DE EDITAR A NORMA INFORMAMOS QUE O N° DA LEI É 1726/99.