Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de São Jerônimo (RS)

Lei Municipal-PMSJ nº 2.004, de 26 de dezembro de 2001

DISPOE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PRATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO- PASEP

Data
26 de dezembro de 2001
Número
2004
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • desvinculação do município do programa federal de formação do patrimônio do servidor publico