Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHARQUEADAS
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMA CONVENIO COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00
ALTERA O NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DE FUNÇÕES PUBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.610,53.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 212.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DER R$ 105.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
ALTERA O ARTIGO 35 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA TAXAS, ACRESCE DISPOSITIVO DE LEGISLAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O IPTU DE 2003, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM REGILAINE REGINA DE SOUZA ROCHA.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL REMIDOS POR CRISTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA.
DA DENOMINAÇAO DE RUA BRIGIDO RAMAO DE ALMEIDA, A RUA Nº 02 SEM NOME, NA VILA LINDOS ARES NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 435.000,00
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h11 · Norma mais recente da lista: 24/01/2003