Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 145.000,00
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2105/02 PASSANDO A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE 12.8% PARA 13,05%
DISPÕE SOBRA A POLITICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CRIAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO COM TRABALHO DE RETAGUARDA PARA RECEBER ENCAMINHAMENTOS DO CONSELHO TUTELAR E JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE COM A FINALIDADE DE ABRIGAR EM CARATER EXCEPCIONAL E PROVISOIRO E OFERECER ATENDIMENTO ESPECIAL E ESPECIALIZADO A CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM AGRESSÃO, ABUSO SEXUAL OU NEGLIGENCIA, CONFIGURANDO PERDA DE PROTEÇÃO INTEGRAL NO SEIO FAMILIAR
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA O NUMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PUBLICAS DA LEI MUNICIPAL Nº 658/94
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART.4º DA LEI ORGANINA DO MUNICIPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SUCUTAS CONSIDERADAS INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR A ÁREA DE TERRA CEDIDA A SOCIEDADE CARNAVALESCA PRAIANA
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE DESPORTO/2003 A ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE CICLISMOS, E ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA COORDENADORIA DE CULTURA E TURISMO/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME CONVENIO PRADEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICIPIO DE BUTIA E DA OURTAS PROVIDENCIAS
PRORROGA PRAZO DOS CONTRATOS, DE VIGIA, SERVENTE E ATENDENTE ADMINISTRATIVO, ATÉ 31.03.2003 DO CONVENIO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2024 DE 26 DE MARCO DE 2002- PRADEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE AREA DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 2º LEI MUNICIPAL Nº 1843 DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1842 DE 29 DE SETEMBRO DE 2000 , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1759/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONVENIO COM O PODER JUDICIÁRIO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO E AGILIZAÇÃO DOS PROCESSOS DA EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32,000.00
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO JERONIMO A FIRMAR CONVENIO, PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE SÃO JERONIMO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 28/05/2003