Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DEMONAÇÃO DE RIA GABRIEL FRANCISCO SERPA E RUA SEM NOME Nº01 DA VILA LINDOS ARES, NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇAO DE RUA JULIO ORTINZ CUNHA A RUA SEM NOME Nº 05 DA VILA LINDO ARES , NESTA CIDADE
DA DENOMINAÇÃO DE RUA GENAZIO MAIZONETTE ILHA A RUA SEM NOME Nº 08 DA VILA LINDOS ARES , NESTA CIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.713.000,00
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES EM REGENCIA DE CLASSE DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. ADAO DE OLIVEIRA COSTA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$139.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO, OARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
ALTERA O §§ 3º ARTE 108 DA LEI MUNICIPAL Nº1875/01 (REGIME JUDICIÁRIO UNICO)
CONTRATA FUNCIONÁRIO CONFORME CONVENIO PRADEM E RENOVA OS CONTRATOS AUTORIZADOS ATRAVEZ DA LEI MUNICIPAL Nº 2144/03
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2151 (CASA DE PASSAGEM)
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00
DA DENOMINAÇÃO DE RUA SANTA TEREZINHA A UNICA RUA EXISTENTE NA VILA SANTA TEREZINHA NESTA CIDADE
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$117.000,00
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 29/07/2003