Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE "TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. NORIVALDO LOPES DA SILVA"
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE MUNICIPIO DE SAO JERONIMO E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA- CIEE/RS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO DA RUA AMARO MOREIRA DINIZ A RUA SEM NOME Nº03 LOCALIZADA NA VILA LINDOS ARES , NESTA CIDADE
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNCOES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1462/98
ESTEBELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONVENIO COM A AJEPA - ASSOCIAÇÃO JERONIMENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS
FICA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO GERAL DOS TRIBUTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS MUNICIONÁRIOS DE SÃO JERONIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRA COM A ASSOCIAÇÃO POR MORADORES DO BAIRRO DOS PESCADORES
INCLUI NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N. 605/93 MAIS UMA ENTIDADE QUE IRA COMPOR O CONDERPA
DA DENOMINAÇÃO DE RUA JERONIMO RAMOS DA GONÇALVES A RUA SEM NOME Nº06 DA VILA LINDOS ARES, NESTA CIDADE
DA DENOMINÇÃO DE RUA OTTELINO IGNACIO DOS SANTOS E RIA SEM NOME Nº04 DAVILA LINDO ARES , NESTA CIDADE
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 154.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 377.000.00
SUPRIME O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N. 2147/03 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMAR AREA DE TERRA DOADA EMPRESA MERLOF INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h07 · Norma mais recente da lista: 11/09/2003