Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO DE RUA CANTIDIO GUNYZEL A RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELLA VISTA , NESTA CIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM DAÇÃO EM PAGAMENTO EQUIPAMENTO AGRÍCOLA INSERVÍVEL AO MUNICIPIO
PRORROGA O PRAZO DE CEDÊNCIA DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL NÍVEL III PARA A EXATORIA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES OPERACIONAIS PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, FESTIVA E PROPAGANDA, ENTRE A CEE E O MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO DE CONTRIBUIÇÃO TÉCNICA E RELAÇÕES, COMERCIAIS ENTRE A CEE E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO NO ÂMBITO DO SETOR PUBLICO PARA COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A ILUMINAÇÃO PUBLICA
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRAT ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SSAO JERONIMO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS E ORGAO PUBLICO
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CONJUNTA, QUE CELEBRAM ENTRE SI A METROPLAN E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, PARA A ATIVIDADE DE ANUÊNCIA PRÉVIA AO PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2196/03 (CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO PRADEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIOS CURRICULARES.
CRIA PADRÃO E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERA O PADRÃO, ESCOLARIDADE, E O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA LEI MUNICIPAL N° 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 261.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONAR PARA ANTENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME CONVENIO PRADEM
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00
ALTERA O ARTIGO 1° E O § 1° DO ART. 3°DA LEI MUNICIPAL N. 1630/99 ( DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA ....), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N.415/90 ( CÓDIGO TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL )
DA DENOMINAÇAO DE RUA ALBERTO AGI A RUA F LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, NESTA CIDADE
FICA REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 2182/03 DE 29 DE AGOSTO DE 2003
DA DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS RUIZ PEDROSO A RUA E, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BELLA VISTA, NESTA CIDADE
ALTERA A REDAÇÃO SO PARAGRAFO ÚNICO, ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N 2110/02 (CONS. MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE-COMDEMA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 04/11/2003