Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2004
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR O CONTRATO CELEBRADO COM A CEEE, PARA A OPERAÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA- CIP
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL N. 2220/03 (ABONO OS PROFESSORES DO FUNDEF)
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS E MEIO AMBIENTE CEPAMA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SAO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS AO COREDE CENTRO-SUL
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 612.800,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE HOSPITALAR SÃO JERÔNIMO, COM PARCELA DO REPASSE DO ICMS
CONCEDE ABONO AO PROFESSORES EM REGÊNCIA DE CLASSE DO FUNDEF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS , CONFORME CONVENIO COM PRADEM
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO
DA DENOMINAÇÃO DE RUA DA PRODUÇÃO A RUA EXISTENTE NO BAIRRO PADRE REUS, QUE PASSA EM FRENTE A INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LIMPEX LTDA, NESTA CIDADE
AUTORIZA O MUNICIPIO FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONIMICA FEDERAL, VISANDO A CONCESSAO DE EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JULIO CERSAR REIMENSCHNEIDER DE QUADROS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS DO MUNICIPIO DE SAO JERONIMO - REFAZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMANDO COM A SOCIEDADE EDUCAÇAO E CARIDADE - HOSPITAL DE SÃO JERONIMO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE LUTERA DO BRASIL - ULBRA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$224.000,00
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS PARA O ANO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 24/12/2003