Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO EM COMISSÃO LEGISLATIVO,- CC3, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, 1° E 2° PARCELAS DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES POR PRAZO DETERMINADO.
PRORROGA O PRAZO DO CONTRATO DE MONITORES - LEI 2219 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR O IPTU DE 2004, COM DESCONTO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO,ESTABELECENDO O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO § 3° DO ART. 1° E OS INCISOS IV, V E VI DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2215/03 (REFAZ).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL E. F. PADRE ANTÔNIO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CHARQUEADAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.027,88.
ALTERA NA TABELA DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 2219/2003, O VÍNCULO DOS (05) MONITORES PARA A SEC. DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ - SEGURANÇA PÚBLICA.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 01/2003 DE 23/01/2003, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO N°01/2001, DE 26/01/2001
ALTERA OS PARÁGRAFOS 3° E 4° DO ARTIGO 4°, DA LEI 1899 DE 04 DE ABRIL DE 2001.
INCLUI A META 07.5 NO ANEXO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2199/03 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO II DO TITULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 415/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 23/03/2004