Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N° 2255/2004.
ALTERA A TABELA DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N. 2258/04.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N. 1581/98 ( TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PARA OS FAMILIARES DE EMA CÂNDIDA RODRIGUES VARGAS UM TERRENO NO CEMITÉRIO LOCAL.
INTRODUZ PARÁGRAFOS 3° E 4°, AO ARTIGO 117° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.384,40.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III, IV, V E VI DO ART. 2° E O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N. 2215/03 (REFAZ).
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS, e dá outras providências.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N° 1462/98.
ALTERA A TABELA DE PAGAMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL N° 1759/2000.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO MILLER, A ÚLTIMA RUA A DIREITA DA RUA JOÃO RAMOS RUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PASSO D'AREIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME CONVÊNIO PRADEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO.
FIRMAR PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE E O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL, A ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE JOSÉ MACHADO DE JESUS E SUA ESPOSA ENAIR ROCHA DE JESUS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DENOMINA CARVOEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 22/04/2004