Legislação municipal · São Jerônimo (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 247.536,68.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA EM PRÉDIO DO MUNICÍPIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CENTRO DE MORRINHOS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A PRESTAÇÃO DA OPERAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO SOPS / DRHS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.250,00.
INSTITUI A ''SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA'' NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.980,00.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JGB, A RUA D DO LOTEAMENTO JARDIM IATE CLUBE (RUA PROJETADA), PERPENDICULAR A RS 401, DEFRONTE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA JGB - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DONA DÉLIA DREBES, A RUA ANTERIORMENTE DENOMINADA 14 DE JULHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRA À EMPRESA IOLINDA DE FÁTIMA CONCEIÇÃO TEIXEIRA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL, VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E FINANCIAMENTO PESSOAIS SOB CONSIGNAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO A ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2199/03 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS).
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00.
ALTERA O ÍTEM ''I'' DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N. 1899/2001 (INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO).
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2141 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SR. JOÃO CARLOS GENZ.
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N. 2140 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 02/06/2004