Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DE REQUISITO PARA RECRUTAMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
REVOGA O INCISO VIII, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 997, DE 09 DE ABRIL DE 1992, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1944, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - CONSEA.
CRIA QUATRO CARGOS DE SERVENTE E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO AOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.
REGULA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ALTERA O VALOR DOS LOTES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2254, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, QUE DECLAROU BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUA ALIENAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
Concede anuênio à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO CENTRO EDUCACIONAL SILVIO BUENO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 40.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES À 11ª EXPOFESA, 15ª EXPOFEIRA DO GADO LEITEIRO E 15ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO.
CRIA CARGOS PÚBLICOS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 29/05/2012