Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 2170, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 2013/2016.
ESTABELECE PONTO TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E ACRESCENTA O INCISO XVI AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1921, DE 08 DE MAIO DE 2007.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME ACESSO VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 201, DE 23 DE ABRIL DE 2009, ALTERANDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DA CÂMARA DE VEREADORES PARA A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.
Nomeia membros da Comissão de Julgamento de Licitações para o ano de 2012.
CRIA E EXTINGUE EMPREGOS PÚBLICOS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
CRIA E EXTINGUE CARGOS E ALTERA O ART. 6º E 32 E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO À FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) PARA UTILIZAÇÃO PELA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL (CTL).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
Concede anuênio ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 03/04/2012