Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
HOMENAGEIA AS MULHERES DA CIDADE DE SANTO AUGUSTO, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS).
Concede férias complementares à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UM SERVIDOR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA SEIS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
PRORROGA O PRAZO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO E AUXÍLIOS E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Convoca o servidor Adir Schreiber, que se encontra em gozo de férias.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL E ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES E AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Nomeia o Senhor Eduardo Schio, por designação de função de confiança, no cargo de Diretor Geral.
Concede férias regulamentares à servidora Maria Perinazzo da Veiga, Diretora Geral.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 08/03/2012