Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.872, de 23 de agosto de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.117, de 19 de fevereiro de 2010ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, E ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOA PROFISSIONAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.543, de 09 de julho de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
Lei com vigência esgotada.