Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.787, de 10 de agosto de 2005AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.054, de 19 de maio de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO II, E DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.117, de 19 de fevereiro de 2010ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, E ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOA PROFISSIONAL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.316, de 08 de março de 2012AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL.
Lei com vigência esgotada.