Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Convoca a servidora Letícia Gabriela Novaski, Auxiliar Legislativo, para reassumir suas funções.
Convoca o servidor Doglas Ronaldo Bertollo, que se encontra em gozo de férias, para reassumir suas funções.
Concede férias regulamentares à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Concede férias regulamentares ao Assessor da Presidência.
Concede férias regulamentares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Concede férias regulamentares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo
Prorroga a Portaria nº 433, de 21 de fevereiro de 2011, que designou o servidor Doglas Ronaldo Bertollo a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores - CAS.
ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
ALTERA REDAÇÃO E CRIA CARGOS DE PROFESSOR NA LEI MUNICIPAL Nº 1691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
REGULAMENTA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL N 6938/81 E LEI ESTADUAL Nº 13761/2011, NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR DE SANTO AUGUSTO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, EMPREGADOS PÚBLICOS, CONSELHEIROS TUTELARES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE.
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CONCEDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO NÚCLEO SÃO FRANCISCO DE ASSIS ORGANIZADOS PELA ASSOCIAÇÃO CASA NOVA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 31/01/2012