Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PATRULHA AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO ÀS ASSOCIAÇÕES FORMAIS DE AGRICULTORES CADASTRADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA E CRIAÇÃO DE GADO DE CORTE NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 453, DE 18 DE MAIO DE 1976, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 330, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1971, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE ACESSO JULIANO VITALE BURIN.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME DE ACESSO PROF. ABÍLIO SEQUINATTO.
AUTORIZA A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE E A FORNECER MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE LIMPEZA COMO FORMA DE APOIO À MANUTENÇÃO DA ESCOLA CENECISTA DE ENSINO MÉDIO PADRE ANCHIETA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h29 · Norma mais recente da lista: 15/12/2011