Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PRORROGA O PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2241, DE 07 DE JUNHO DE 2011.
INSTITUI MEDIDAS DE ESTÍMULO À LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE FINANCIAMENTO DE PRODUTORES RURAIS REALIZADAS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE INSPETOR SANITÁRIO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SAÚDE DA TABELA DO ART. 6, DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA.
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A SUB-CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, DE SANTO AUGUSTO.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1210, DE 13 DE JULHO DE 1995.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Concede férias complementares ao Servidor Doglas Ronaldo Bertollo.
Concede férias regulamentares ao Oficial Legislativo Eduardo Schio.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES E PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 04/10/2011