Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM AUXILIAR DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO VALE DO RIO TURVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDATURVO/DS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES E INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUA ALIENAÇÃO.
CRIA MAIS UMA CLASSE NA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Concede férias complementares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1976, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1975, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
Concede férias complementares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de servente.
Concede afastamento à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de servente.
Concede anuênio à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Concede férias complementares à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE EXISTÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E 33 ANOS DE ATIVIDADES EM SANTO AUGUSTO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CIDADE DE SANTO AUGUSTO A SENHORA MARIA INÊS ASSUNÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA EDIFICADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOÃO NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - COMCIDADE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUSGUSTO, RS.
PRORROGA PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA EMPRESA PIPPI MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA., NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h44 · Norma mais recente da lista: 16/08/2011