Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de técnico em contabilidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR DESPESAS REFERENTES TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS À ASSOCIAÇÃO VIDA PLENA AMOR EXIGENTE - AVIPAE, DE SANTA ROSA, RS.
Constitui Comissão Especial para averiguação e indicação de áreas, com o fim de edificação de sede própria do Poder Legislativo e dá outras providências.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SANTO AUGUSTO PARA A REALIZAÇÃO DA 14ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 10ª FENALEITE.
Concede férias complementares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3, DA LEI MUNICIPAL N 962, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SANTO-AUGUSTENSE AO SENHOR DAINDO BUENO QUINTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACATA O RECURSO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE, INTERPOSTO PELO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACATA O RECURSO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE, INTERPOSTO PELO VEREADOR JOÃO BATISTA DA SILVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA ANTIBULLYNG, PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 20.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES DO 52º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ACRESCENTA A ALÍNEA "F" NO INCISO I E II, ALTERA REDAÇÃO DAS DEMAIS ALÍNEAS DO ART. 3º E DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N 2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO - ACISA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INSERIR METAS NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 22/06/2011