Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.686, de 29 de dezembro de 2003CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.684, de 13 de novembro de 2015ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.