Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.877, de 26 de setembro de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.235, de 17 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.684, de 13 de novembro de 2015ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.