Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ESTABELECE A POLÍTICA, O CONSELHO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.686, de 29 de dezembro de 2003CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.877, de 26 de setembro de 2006ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.235, de 17 de maio de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1686, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CONMI DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.709, de 06 de abril de 2016ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO II, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.813, de 09 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA"D", DO INCISO I, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.943, de 16 de agosto de 2019ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C", DO INCISO ii, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.