Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede anuênio à servidora juraci alves portella, ocupante do cargo de Servente.
ALTERA A DATA DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVA À PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS AO BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. REFERENTE À CONTRAPARTIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 255 DA LEI MUNICIPAL Nº 1618, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 27 DE JUNHO DE 1995, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR AS DESPESAS DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR COM A EMPRESA RIO GRANDE ENERGIA - RGE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTE DO DISTRITO INDUSTRIAL À EMPRESA J.A. TEIXEIRA VETERINÁRIA.
Concede férias complementares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
HOMENAGEIA MULHERES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COM A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INSERIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SANTOAUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO CULTURAL GAÚCHA - MTG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PERICIAIS FIRMADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO (AMUCELEIRO) COM A EMPRESA THECNO RH ASSESSORIA, MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO SOCIEDADE LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 25/04/2011