Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL À COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRABALHO E RENDA LTDA., DE SÃO LEOPOLDO, RS.
Concede anuênio ao servidor Eduardo Schio, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Designa servidor, ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ O MONTANTE DE R$ 18.000,00 COM A INSTALAÇÃO DA UNIDADE SESC DE SAÚDE PREVENTIVA (USSP).
Nomeia Solon Minello Pannebecker no cargo de Assessor da Presidência.
Convoca o servidor Doglas Ronaldo Bertollo, que se encontra em gozo de férias.
Convoca a servidora Juraci Alves Portella, que se encontra em gozo de férias.
Concede férias regulamentares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo
Nomeia membros da Comissão de julgamento de Licitações para o ano de 2011.
Designa Comissão para conferência do patrimônio do Poder Legislativo Municipal.
Estabelece horário para atendimento para concessão de audiências públicas no período de recesso.
Concede férias regulamentares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Nomeia Solon Minello Pannebecker no cargo de Assessor da Presidência.
Nomeia a senhora Maria Perinazzo da Veiga no cargo de Diretora Geral.
Exonera o Servidor Gerson Pereira da Silva do Cargo de Diretor-Geral (CPD 72) da Câmara Municipal de Santo Augusto.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE TRÊS AUXILIARES DE ENSINO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA.
CRIA MAIS DOIS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 02/03/2011