Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO NO TORNEIO DE VERÃO CELSO SPEROTTO, EDIÇÃO 2011, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO) E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
Designa membros para a Comissão Representativa.
ALTERA O ARTIGO 6º DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, RS, QUE É PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1985, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PARTES DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE ARRUAMENTO E ÁREA PARA UTILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FAZER CESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA UTILIZAÇÃO PELA BRIGADA MILITAR DE SANTO AUGUSTO.
CRIA CARGO DE OFICIAL DE COMPRAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS E ALTERA PADRÃO DO CARGO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE HOSPITALAR BOM PASTOR DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE BAIXA TENSÃO, BIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA LOCALIDADE DE PEDRO PAIVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 24/12/2010