Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SE AFASTAR DO CARGO SEM A PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1465, DE 24 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2181, DE 11 DE AGOSTO DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM PARTICULAR.
DEFINE ATRIBUIÇÕES DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ACRESCENTANDO O INCISO III E ALÍNEAS NO § 3º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N 2033/09.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE UM MÉDICO PARA ATUAR NA EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA.
EXTINGUE, CRIA E ALTERA UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS E PADRÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM O INSTITUTO LAR BOM ABRIGO, DE IJUÍ.
Convoca a servidora em férias, Letícia Gabriela Novaski, Auxiliar Legislativa da Câmara Municipal para reassumir suas atividades funcionais.
Concede férias regulamentares à servidora Letícia Gabriela Novaski, Auxiliar Legislativo da Câmara Municipal.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1976, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N 1975, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1974, DE 26 DE MARÇO DE 2008.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE GERAL NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR SALDO DE CONVÊNIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 13/09/2010