Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PARTES DE IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE ARRUAMENTO.
Reenquadra servidor investido no Cargo de Diretor-Geral à Lei Municipal nº 2.170 de 30 de junho de 2010.
Reenquadra servidora investida no Cargo de Servente à Lei Municipal nº 2.170, de 30 de junho de 2010.
Reenquadra servidora investida no Cargo de Auxiliar Legislativo à Lei Municipal nº 2.170, de 30 de junho de 2010.
Reenquadra servidor investido no Cargo de Oficial Legislativo à Lei Municipal nº 2.170 de 30 de junho de 2010.
Reenquadra servidor investido no Cargo de Técnico em Contabilidade à Lei Municipal nº 2.170 de 30 de junho de 2010.
Reenquadra servidor investido no Cargo de Assessor Superior Legislativo à Lei Municipal nº 2.170 de 30 de junho de 2010.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Concede anuênio à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1943, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR, DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CNEC - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, MANTENEDORA DA ESCOLA CENECISTA DE ENSINO MÉDIO PADRE ANCHIETA E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTO PÚBLICO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA O INCISO III E O § 2º, INCLUI O INCISO IV E V E REVOGA O § 1º, TODOS DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 27 DE ABRIL DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A SUA ALIENAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h47 · Norma mais recente da lista: 13/07/2010
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026