Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO NÚCLEO HABITACIONAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1991, A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E A ALTERAR META PRIORITÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2010.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE 859,40M2, PARA FINS DE ALARGAMENTO DA RUA WALTER JOBIM.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELO PODER EXECUTIVO PARA REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DOS NÚCLEOS NORTE/97, SUL/97, LESTE/97 E GUAÍBA/97, SANTA RITA/02, ARCO-ÍRIS, SÃO JOÃO E SENHOR DOS PASSOS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
CONCEDE CERTIFICADO AOS PARTICIPANTES E APOIADORES DA 5ª CAVALGADA ECOLÓGICA - ENCONTRO DAS ÁGUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER O VALOR DE ATÉ R$ 13.000,00 PARA CUSTEAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DO 51º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS SEM PARIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DE SANTO AUGUSTO-RS.
ALTERA A DATA DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVA À 1ª PARCELA OU PARCELA ÚNICA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA J. A. TEIXEIRA VETERINÁRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POMPÍLIO SILVA, ENTIDADE COORDENADORA DA 10ª EXPOFESA.
Concede anuênio à servidora JURACI ALVES PORTELLA, ocupante do cargo de Servente.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A INCLUIR META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 22/06/2010