Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO OBRAS DE MELHORIA E DISPENSA O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ACRESCENTA INCISO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL URBANO, PROCEDER À VENDA E CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE AUMENTO REAL DE REMUNERAÇÃO.
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1571, DE 16 DE ABRIL DE 2002 QUE FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
JULGA IMPROCEDENTE RECURSO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA FÉ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SANTO-AUGUSTENSE DOS UNIVERSITÁRIOS DE IJUÍ - ASUNI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS À CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC DE SANTO AUGUSTO/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS À FAISA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Concede férias regulamentares ao servidor Eduardo Schio.
Concede anuênio ao servidor Eduardo Schio ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Concede férias complementares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h12 · Norma mais recente da lista: 14/04/2010