Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NÃO APLICAR O ARTIGO 236 DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS AUTORIZADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2109, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA O ARTIGO 91, DA LEI MUNICIPAL Nº 1690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA O ARTIGO 5º, INCISO II, ALÍNEA "C", DA LEI MUNICIPAL Nº 2106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS)E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
CRIA PADRÃO REMUNERATÓRIO, ALTERANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO GERAL, DO ARTIGO 4º E A TABELA I, DO ARTIGO 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO.
ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 2º, E ARTIGO 3 DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOA PROFISSIONAL.
Nomeia membros para Comissão de Julgamento das Licitações para o ano de 2010.
Concede férias regulamentares ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Estabelece horário para concessão de audiências públicas.
Concede férias regulamentares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Revoga a Portaria nº 197/2000 e estabelece horário de funcionamento da Câmara em período de recesso.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Nomeia o Senhor Gerson Pereira da Silva no Cargo de Diretor-Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Exonera a servidora Sabrina Richter do Cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Santo Augusto.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 23/02/2010