Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.784, de 07 de julho de 2005DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.908, de 20 de março de 2007ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, ACRESCENTA-SE O § 3º A LEI MUNICIPAL Nº 1784/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.301, de 23 de dezembro de 2011ACRESCENTA O § 3º, NO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.589, de 11 de novembro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.675, de 29 de outubro de 2015ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.214, DE 02 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA.